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Reflexões

20.11.2008

Individuo e Sociedade

Indivíduo e Sociedade: introdução à sociologia de Durkheim.

Introdução
Durkheim pode ser considerado como um dos grandes teóricos da Sociologia, embora se atribui a paternidade do termo ao filósofo Augusto Comte. Em seu projeto intelectual, Durkheim e seus colaboradores emanciparam, de modo definitivo, a Sociologia da Filosofia Social, apresentando-a como disciplina científica rigorosa. Sua principal preocupação era definir com precisão o objeto, o método e a aplicabilidade da Sociologia. Em sua obra: As Regras do Método Sociológico (1895), deixou claro o tipo de acontecimento sobre os quais debruça a Sociologia: os Fatos Sociais. Estes seriam então para ele o objeto da Sociologia.
 

Nasceu em Epinai, na Alsácia, descendente de uma família de rabinos. Iniciou seus estudos filosóficos na Escola Normal Superior de Paris; indo depois para a Alemanha. Lecionou Sociologia em Bordéus, primeira cátedra dessa ciência criada na França.
 

Transferiu-se em 1902 para a Sorbonne, para onde levou números cientistas, entre eles seu sobrinho Marcel Mauss, reunindo-as num grupo que ficou conhecido como escola sociológica francesa. Suas principais obras foram: Da divisão do trabalho Social, As regras do método sociológico, O suicídio, Formas elementares da vida religiosa, Educação e Sociologia, sociologia e filosofia e Lições de Sociologia (obra póstuma). Morreu em Paris.
 

Durkheim se diferencia dos outros positivistas, porque suas teorias avançam sobre a simples reflexão filosófica, e construía toda uma organização de pressupostos metodológicos e teóricos sobre a sociedade. O empirismo positivista, que colocara a filosofia social diante de uma realidade a ser explorada, transformou-se numa postura real ao ser centralizada em fatores que poderiam ser observados, medidos e relacionados através de levantamentos de dados realizadas pelos cientistas.
 

“Mas a Filosofia social é por si mesma muito complexa e compreende uma pluralidade de ciências particulares; pois que os fenômenos sociais, de ordem fisiológica, são em si muito variados”.
 

Durkheim procurou estabelecer a fronteira entre as diferentes particularidades dos acontecimentos filosóficos, históricos, psicológicos e sociológicos. Elaborou métodos, conceitos e técnicas de pesquisas que guiavam os pesquisadores para o conhecimento de um objeto de estudo próprio e dos meios mais adequados para interpretá-los, apesar de estarem calcados nos princípios das ciências naturais.
 

Este inquieto senhor estudou também as particularidades da sociedade em que vivia e os mecanismos de coesão dos pequenos grupos, embora estava preocupado com as leis gerais capazes de explicar a evolução das sociedades humanas. Diferenciou instâncias da vida social e seu papel na organização, como a educação, a família e a religião. Pode-se dizer que delineou uma apreensão da Sociologia em que se relacionava o geral e o particular numa noção de totalidade social.

O Indivíduo e a Sociedade
O indivíduo e a sociedade, para Durkheim, compõem uma inter-relação conjugada, onde uma parte pertence ao outro em harmonia constante. O indivíduo não existe em sua plenitude, ou melhor, as ações sociais não dependiam do indivíduo, mas sim, do coletivo.

Ele não leva em conta as manifestações individuais, que seriam na verdade manifestações patológicas, psicológicas, físicas etc. Os indivíduos agiam não por vontade própria, mas sim por vontade coletiva. A educação, as leis e as regras em geral eram provocadas por fatores externos ao indivíduo. Esses fatores seriam dados pela sociedade no seu todo. Assim Durkheim afasta as explicações sociais do indivíduo, deixando-as a cargo da psicologia, biologia etc. Essas ações sociais foram chamadas de Fatos Sociais.
 

O indivíduo é dominado por uma força que não reconhece como suas, que não é mais suas, mas que conduz toda as suas atividades e ações. Essa força atual para desinteressar os indivíduos do mundo privado que o arrasta para a coletividade, fazendo-o dar tudo de se pela coletividade. Essas ações forçam o entrosamento entre todos os indivíduos de um mesmo grupo, ou comunidade. Sem esse relacionamento, ditado pela sociedade, o indivíduo não cumpre sua função social. Não há, para Durkheim, como separar o indivíduo da sociedade, ambos fazem parte do mesmo sistema, um sistema costurado com laços estreitos.
 

O que é Fato Social?
São três as características que Durkheim distingue nos fatos sociais. A primeira delas é a coerção social, ou seja, a força que os fatos exercem sobre os indivíduos, levando-os a conformarem-se às regras da sociedade em que vivem, independentemente de suas vontades e escolhas. Essa força se manifesta quando o indivíduo adota um determinado idioma, quando se submete a um determinado tipo de formação familiar ou quando está subordinado a determinado código de leis.
 

O grau de coerção dos fatos sociais se torna evidente pelas punições a que o indivíduo está sujeito, quando se está contra elas e tenta se rebelar. As punições podem ser legais ou espontâneas. Legais são as prescritas pela sociedade, sob a forma de leis, nas quais se identifica a infração e a penalidade subseqüente. Espontâneas seriam as que aflorariam com decorrência de uma conduta não adaptada à estrutura do grupo ou da sociedade à qual o indivíduo pertence. Diz Durkheim, exemplificando este último tipo de sanção:
"Se, ao me vestir, não levo em consideração os usos seguidos em meu país e na minha classe o riso que provoco, o afastamento em que os outros me conservam, produzem, embora de maneira mais atenuada, os mesmos efeitos que uma pena propriamente dita".
 

Ou ainda, "Se sou industrial, nada me proíbe de trabalhar utilizando processos e técnicas do século passado: mas, se o fizer, terei a ruína como resultado inevitável". (p. 3)
 

A educação desempenha, segundo Durkheim, uma importante tarefa nessa conformação dos indivíduos à sociedade em que vivem, a ponto de, após algum tempo, as regras estarem internalizadas e transformadas em hábitos.Segundo este autor,
"Toda a educação consiste num esforço contínuo para impor às crianças maneiras de ver, de sentir e de agir às quais elas não chegariam espontaneamente".
 

A segunda característica dos fatos sociais é que eles existem e atuam sobre os indivíduos independentemente de sua vontade ou de sua adesão consciente, ou seja, eles são exteriores aos indivíduos. As regras sociais, os costumes, as leis, já existem antes do nascimento das pessoas, são a elas impostos por mecanismos de coerção social, como a educação. Portanto, os fatos sociais são ao mesmo tempo coercitivos e dotados de existência exterior às consciências individuais. A terceira característica apontada por Durkheim é a generalidade. É social todo fato que é geral, que se repete em todos os indivíduos ou, pelo menos, na maioria deles.

Desse modo, os fatos sociais manifestam sua natureza coletiva ou um estado comum ao grupo, como as formas de habitação, de comunicação, os sentimentos e a moral.
 

A objetividade do Fato Social
Uma vez identificados e caracterizados os fatos sociais, a preocupação de Durkheim dirigiu-se para a conduta necessária ao cientista, a fim de que seu estudo tivesse realmente bases científicas. Para Durkheim, como para todos os positivistas e cientistas da sua época, não haveria explicação científica se o pesquisador não mantivesse certa distância e neutralidade em relação aos fatos, resguardando a objetividade de sua análise. É preciso que o sociólogo deixe de lado suas pré-noções, isto é, seus valores e sentimentos pessoais em relação ao acontecimento a ser estudado, pois eles nada têm de científico e podem distorcer a realidade dos fatos.
 

Procurando garantir à Sociologia um método tão eficiente quanto o desenvolvido pelas ciências naturais, Durkheim aconselhava o sociólogo a encarar os fatos sociais como coisas, isto é, objetos que, lhe sendo exteriores, deveriam ser medidos, observados e comparados independentemente do que os indivíduos pensassem ou declarassem a seu respeito. Tais formulações seriam apenas opiniões, juízos de valor individuais que podem servir de indicadores dos fatos sociais, mas mascaram as leis de organização social, cuja racionalidade só é acessível ao cientista.
 

"... os fenômenos sociais são objetos e devem ser tratados como tais (...) É objeto, com efeito, tudo o que é dado, tudo o que se oferece, ou antes, se impõe à observação. Tratar os fenômenos como coisas é tratá-los na qualidade de dado que constituem o ponto de partida da ciência”.
 

Para se apoderar dos fatos sociais, o cientista deve identificar, dentre os acontecimentos gerais e repetitivos, aqueles que apresentam características exteriores comuns. Assim, por exemplo, o conjunto de atos que suscitam na sociedade reações concretas classificadas como "penalidades" constituem os fatos sociais identificáveis como "crime".
Vemos que os fenômenos devem ser sempre considerados em suas manifestações coletivas, distinguindo-se dos acontecimentos individuais ou acidentais. A generalidade distingue o essencial do fortuito e especifica a natureza sociológica dos fenômenos. Mas atenção: um fato social é geral porque é coletivo, mas não pode ser considerado um fenômeno coletivo apenas por ser geral.

Quando falamos em um fato coletivo, afirmamos que esse fato é independente de suas manifestações individuais.
Sociedade: um organismo em adaptação
 

Para Durkheim, a Sociologia tinha por finalidade não só explicar a sociedade como encontrar remédios para a vida social. As sociedades, como todo organismo, apresentariam alguns estados normais e patológicos, isto é, saudáveis e doentios.
 

Durkheim considera um fato social como normal quando se encontra generalizado pela sociedade ou quando desempenha alguma função importante para sua adaptação ou sua evolução. Assim, Durkheim afirma que o crime, por exemplo, é normal não só por ser encontrado em qualquer sociedade, em qualquer época, como também por representar a importância dos valores sociais que repudiam determinadas condutas como ilegais e as condenam a penalidades. A generalidade de um fato social, isto é, sua unanimidade, é garantia de normalidade na medida em que representa o consenso social, a vontade coletiva, ou o acordo de um grupo a respeito de uma determinada questão. Diz Durkheim:
 

"Para saber se o estado econômico atual dos povos europeus, com sua característica ausência de organização, é normal ou não, procurar-se-á no passado o que lhe deu origem. Se estas condições são ainda aquelas em que atualmente se encontra nossa sociedade, é porque a situação é normal, a despeito dos protestos que desencadeia”. (p. 57)
 

Partindo, mas, do principio de que o objetivo máximo da vida social é promover a harmonia da sociedade consigo mesma e com as demais sociedades, e que essa harmonia é conseguida através do consenso social, a "saúde" do organismo social se confunde com a generalidade dos acontecimentos e com a função destes na preservação dessa harmonia, desse acordo coletivo que se expressa sob a forma de sanções sociais. Quando um fato põe em risco a harmonia, o acordo, o consenso e, portanto, a adaptação e a evolução da sociedade, então estamos diante de um acontecimento de caráter mórbido e de uma sociedade doente, portanto, normal é aquele fato que não extrapola os limites dos acontecimentos mais gerais de uma determinada sociedade e que reflete os valores e as condutas aceitas pela maior parte da população. Patológico é aquele que se encontra fora dos limites permitidos pela ordem social e pela moral vigente. Os fatos patológicos, como as doenças, são considerados transitórios e excepcionais.
 

A consciência coletiva
Toda a teoria sociológica de Durkheim pretende demonstrar que os fatos sociais têm existência própria e independente daquilo que pensa e faz cada indivíduo em particular. Embora todos possuam suas "consciências individuais", seus modos próprios de se comportar e interpretar a vida, pode-se notar, no interior de qualquer grupo ou sociedade, formas padronizadas de conduta e pensamento. Essa constatação está na base do que Durkheim chamou consciência coletiva.
 

A definição de consciência coletiva aparece pela primeira vez na obra Da divisão do trabalho social: trata-se do "conjunto das crenças e dos sentimentos comuns à média dos membros de uma mesma sociedade" que "forma um sistema determinado com vida própria". (p. 342)
 

A consciência coletiva não se baseia na consciência dos indivíduos singulares ou de grupos específicos, mas está espalhada por toda a sociedade. Ela revelaria, segundo Durkheim, o "tipo psíquico da sociedade", que não seria apenas o produto das consciências individuais, mas algo diferente, que se imporia aos indivíduos e perduraria através das gerações.
 

A consciência coletiva é, em certo sentido, a forma moral vigente na sociedade. Ela aparece como regras fortes e estabelecidas que delimitam o valor atribuído aos atos individuais. Ela define o que, numa sociedade, é considerado "imoral", "reprovável" ou "criminoso".
 

Solidariedade Mecânica e Solidariedade Orgânica
Em sua obra intitulada "Da Divisão do Trabalho Social", Durkheim procura utilizar como tema central as relações entre os indivíduos e a coletividade. Como os indivíduos podem viver em sociedade? A essa e a outras perguntas sobre como se processa essa relação que distingue duas formas de solidariedade: a mecânica e a orgânica.
 

"O estudo da solidariedade pertence, pois à Sociologia. É fato social que só se pode conhecer por meio de seus efeitos sociais”.
Solidariedade mecânica, para Durkheim, era aquela que predominava nas sociedades pré-capitalistas, onde os indivíduos se identificavam através da família, da religião, da tradição e dos costumes, permanecendo em geral independentes e autônomos em relação à divisão do trabalho social. A consciência coletiva aqui exerce todo seu poder de coerção sobre os indivíduos.
 

Solidariedade orgânica é aquela típica das sociedades capitalistas, onde, através da acelerada divisão do trabalho social, os indivíduos se tornavam interdependentes. Essa interdependência garante a união social, em lugar dos costumes, das tradições ou das relações sociais estreitas. Nas sociedades capitalistas, a consciência coletiva se afrouxa. Assim, ao mesmo tempo em que os indivíduos são mutuamente dependentes, cada qual se especializa numa atividade e tende a desenvolver maior autonomia pessoal.
 

A oposição entre as duas formas de solidariedade se combinam com a oposição entre a sociedade segmentária e aquelas em que aparece a moderna divisão de trabalho. Uma sociedade de solidariedade mecânica é uma sociedade segmentária, mas a definição dada por Durkheim entre essas duas não é a mesma. Um segmento representa um grupo social, onde os membros estão integrados por laços extremos. O segmento também é um grupo local, relativamente isolado dos demais, tendo vida independente.

Em sociedades onde ocorrem formas já avançadas de divisão econômica do trabalho subsista parcialmente uma estrutura segmentária. A noção de estrutura segmentária sugere apenas o relativo isolamento, auto-suficiência dos seus elementos.
 

“Existem relações diversas em que esta última faz sentir sua ação, mas ela, por sua vez criou os laços que ligam o indivíduo ao grupo; e mais, em conseqüência disso, a coesão social deriva completamente dessa causa e traz a sua marca”.
 

Para Durkheim, a Sociologia deveria ter ainda por objetivo comparar as diversas sociedades. Constituiu assim o campo da morfologia social, ou seja, a classificação das espécies sociais. Durkheim considerava que todas as sociedades haviam evoluído a partir da horda, a forma social mais simples, igualitária, reduzida a um único segmento onde os indivíduos se assemelhavam aos átomos, isto é, se apresentavam justapostos e iguais. Desse ponto de partida, foi possível uma série de combinações, das quais originaram-se outras espécies sociais identificáveis no passado e no presente, tais como os clãs e as tribos.
 

Durkheim considerava que o trabalho de classificação das sociedades - como tudo o mais - deveria ser efetuado com base em apurada observação experimental. Guiado por esse procedimento, Durkheim estabeleceu a passagem da solidariedade mecânica para a solidariedade orgânica como o motor de transformação de toda e qualquer sociedade. Dado o fato de que as sociedades variam de estágio, apresentando formas diferentes de organização social que tornam possíveis defini-las como "inferiores" ou "superiores", como o cientista define os fatos normais e anormais em cada sociedade? Para Durkheim a normalidade só pode ser entendida em função do estágio social da sociedade em questão:
"Do ponto de vista puramente biológico, o que é normal para o selvagem não o é sempre para o civilizado, e vice-versa". (As regras do método sociológico. p. 52)
 

E continua:
"Um fato social não pode, pois, ser acoimado de normal para uma espécie social determinada senão em relação com uma fase, igualmente determinada, de seu desenvolvimento”. (p. 52)
 

Durkheim e o método sociológico
Durkheim deslocou o problema para um terreno estritamente formal, único em que ele poderia ser estabelecido em uma ciência em plena formação. Uma observação bem feita, em geral, deve muito a uma teoria constituída, mas ela não é o produto necessário dos conhecimentos já obtidos.
 

Ao contrário, representa a via inevitável para a consecução destes. Daí a conclusão lógica: os sociólogos se beneficiarão das teorias à medida que a investigação sociológica progredir. Até lá, e mesmo depois, precisam saber proceder a descrições exatas, a observações bem feitas e, em particular, devem aprender a extrair, da complexa realidade social, os fatos que interessam precisamente à Sociologia. Para atingir esses fins, não necessitam de uma teoria sociológica, propriamente falando. Mas, de uma espécie de teoria da investigação sociológica, o que é outra coisa e presumivelmente algo exeqüível e legítimo. Nesse sentido (e não em um plano substantivo), é que a Sociologia poderia aproveitar a lição e a experiência das ciências mais maduras: transferindo para o seu campo o procedimento científico usado nas ciências empírico-indutivas, de observação ou experimentais. Isso seria fácil, desde que a ambição inicial se restringisse à formulação de um conjunto de regras simples e precisas, aplicáveis á investigação sociológica dos fenômenos sociais.
 

Do que foi exposto conclui-se que Durkheim se propôs a tarefa de realizar uma teoria da investigação sociológica. De fato; ele empreendeu tal tarefa. E foi o primeiro sociólogo que conseguiu atingir semelhante objetivo, em condições difíceis e com um êxito que só pode ser contestado 'quando se toma uma posição diferente em face das condições, limites e ideais de explicação científica na Sociologia.
 

Durkheim e a sociologia científica
Durkheim se distingue dos demais positivistas, porque suas idéias ultrapassaram a simples reflexão filosófica e chegaram a constituir um todo organizado e sistemático de pressupostos teóricos e metodológicos sobre a sociedade.
O empirismo positivista, que pusera os filósofos diante de uma realidade social a ser especulada, transformou-se, em Durkheim, numa real postura empírica, centrada naqueles fatos que poderiam ser observados, mensurados e relacionados através de dados coletados diretamente pelo cientista. Durkheim procurou, para isso, estabelecer os limites e as diferenças entre a particularidade e a natureza dos acontecimentos filosóficos, históricos, psicológicos e sociológicos. Elaborou um conjunto coordenado de conceitos e de técnicas de pesquisa que, embora norteados por princípios das ciências naturais, guiavam o cientista para o discernimento de um objeto de estudo próprio e dos meios adequados para interpretá-lo.
 

Embora preocupado com as leis gerais capazes de explicar a evolução das sociedades humanas, Durkheim ateve-se também às particularidades da sociedade em que vivia e aos mecanismos de coesão dos pequenos grupos, à formação de sentimentos comuns resultantes da convivência social. Distinguiu diferentes instâncias da vida social e seu papel na organização Social, como a educação, a família e a religião. Pode-se dizer que, com Durkheim, já se delineava uma apreensão da Sociologia em que se relacionava harmonicamente o geral e o particular numa busca, ainda que não expressa, da noção de totalidade. Essa noção foi desenvolvida particularmente por seu sobrinho e colaborador Marcel Mauss, em seus estudos antropológicos. Em vista de todos esses aspectos tão relevantes e inéditos, os limites antes impostos pela filosofia Darwinista positivista perderam sua importância,fazendo dos estudos de Durkheim um constante objeto de interesse da Sociologia Contemporânea.
 

Conclusão
Durkheim desconsidera o individualismo como forma participante da sociedade, o indivíduo isolado representa uma patologia que deve ser observado por outras ciências como a psicologia, biologia etc... Não podemos isolar o indivíduo da sociedade. Segundo Durkheim, o homem afastado da sociedade não passa de um animal. Idéias essas retiradas do próprio Rousseau. Ambos, o indivíduo e a Sociedade fazem parte da mesma rede de entrelaçamento, sem a linguagem e as idéias abstratas, funções completamente sociais, o indivíduo fica totalmente desprovido de sua alma humana. O homem e o animal são semelhantes em essência, somente a sociedade é o que os diferenciam. A sociedade é a causadora do desenvolvimento de uma humanidade, somente com a ajuda de capacidades que outras espécies não possuem, como é o caso da linguagem, da compreensão e comunicação.
 

O que leva o indivíduo isolado a ser uma anomalia pode ter explicação na própria sociedade. Os páreas na Índia, ou melhor, aqueles indivíduos que não pertencem a uma casta, que vivem a margem da sociedade, são frutos da própria sociedade e não apenas uma doença a ser tratada pela psicanálise etc... Assim como os indivíduos com problemas de relacionamentos sofrem influência direta da sociedade que os projetou. Aqui estamos falando do indivíduo que se isola por anomia. Por outro temos nas sociedades ocidentais a ideologia do individualismo, onde cada qual responde e age pelos seus atos, não pelo coletivo. Por outro lado, o próprio individualismo é obra dos valores acumulados pela sociedade. Assim as anomalias podem ter uma causa dentro da própria sociedade.
 

Os métodos de investigação de Durkheim eliminam, sem dúvida, algumas dúvidas quando a caracterização científica da sociologia, apesar de tais métodos serem muito contestados por outros estudiosos, especialmente nos dias que correm. È impossível ser parcial numa avaliação. Carregamos valores fortemente incorporados ao nosso cotidiano. Até o fato de escrever carrega uma certa dose de intervenção, pois existem dezenas de palavras para fechar e explicar um determinado fenômeno. Os métodos quantitativos utilizados pelos empiristas não podem ser totalmente eficientes, mas a observação, a anotação e o levantamento das ocorrências são importantíssimos para a interpretação de um determinado fenômeno social, apesar de não serem o suficiente e precisar de outros instrumentos para melhorar a interpretação.
 

A classificação das sociedades segundo critérios de complexidade dava a possibilidade de uma distinção entre os fenômenos superficiais. Essa classificação é alvo atualmente de muitas críticas e já se tornou ultrapassada, pois utilizava métodos evolucionistas da época. Durkheim achava ter descoberto um método que pudesse dar conta também das sociedades primitivas, além das sociedades complexas. Não deixou de lado as idéias de progressos e evolução social que tanto ronda as mentes positivistas.
 

Durkheim define a sociedade como o meio social e considera como aquilo que determina os outros fenômenos. A instituições como educação, família, religião, política, moral, crime, são realizadas por causa da organização social. Cada tipo social tem seu meio como uma totalidade social. Durkheim não deixa claro quem realiza a organização social. Os indivíduos? Isso ele não diz, pois sua participação é receber o fluxo de informações prontamente elaboradas pela sociedade. O meio social é determinado para precisar as instituições.
 

Segundo Aron, Durkheim quer estabilizar uma sociedade cujo princípio supremo é o respeito à pessoa humana e o desenvolvimento da autonomia individual. Ainda segundo Aron, o reforço das normas pessoais ou ao desenvolvimento da autonomia individual, a interpretação será conservadora ou, ao contrário, racionalista e liberal. Essa conclusão de Aron nos mostra o quanto as idéias positivistas de Comte estavam presentes nos seus pensamentos.
 

Durkheim abriu espaço para a Sociologia e outras ciências sociais como a Antropologia, seus trabalhos renderam efeitos surpreendentes e trouxe uma gama de outros estudos, além de muitos aprimoramentos nos métodos de investigação.
 

Bibliografia consultada
DURKHEIM, E. Sociologia. Org. José Albertino Rodrigues. 6 ed. São Paulo: Ática, 1993
DURKHEIM, E. Os pensadores. Trad. Carlos Alberto R. de Moura. São Paulo: Abril Cultural, 1978.
ARON, Raymond. As etapas do pensamento sociológico. 4 ed. São Paulo: Martins Fontes, 1993.
 



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